Os Princípios Básicos de Luiz Gastão Bittencourt

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ESTES interventores do Congresso afirmam qual a Constituiçãeste no seu Artigo 5o já trata DE condições de modo a privaçãeste do liberdade. Só de que cada juiz interpreta da tua maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova por múltipla escolha.

Por Debater em dé especialmenteficit, mais de quarenta beneficiários da Petros já entraram na Justiça de modo a nãeste embolsar a contribuiçãeste Em excesso fixada pela fundação para dar este rombo atuarial do R$ 27 bilhões.

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Costura-se usando linha fina um golpe do Legislativo pelo Judiciário. O assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que negou o habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em 3 atos: a convocaçãeste em sessão extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunção da inocência; a suspensãeste temporária da intervenção federal pelo Rio do Janeiro; e a votação urgente da PEC.

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Segundo o RR apurou, a fundação enviou recentemente ao Ministé especialmenterio Público Federal relatórios internos que apontam para a participaçãeste do 2 antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete Brasil.

O Ministfoirio Destes Transportes calcula qual, por baixo, é necessário cerca de R$ 1 bilhão para recuperar vagões enferrujados, trilhos retorcidos e dormentes qual começam a se soltar nos quase 900 quilômetros já construíDestes da Transnordestina.

A expectativa é que o entendimento confira meu blog referente às ADCs caracterize ainda Muito mais instabilidade do STF em relaçãeste ao tema, cujas decisões sobre presunção de inocência oscilam tais como as marfois por julgamento a julgamento e juiz a juiz.

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Este take over Acerca este Judiciário seria uma resposta à judicialização da política pela tangente golpista. O pano por fundo, poré especialmentem, seria a proteçãeste de que os parlamentares estariam erguendo em causa própria. Este fator Lula seria este menos relevante nesse levante, pois haveria tempo para alguma permanência do ex-presidente na prisãeste este sentimento da sua própria culpabilidade, e a PEC poderia não ser retroativa.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, articula uma espé especialmentecie do waiver para as concessões rodoviárias arrematadas em 2013 e 2014, utilizando este objetivo de desarmar, por uma vez por Praticamente, uma bomba-relógio da ordem de R$ seis bilhões. A cifra em questão corresponde ao valor DE revisões contratuais solicitadas pelas operadoras, quase Praticamente em grave crise financeira e inadimplentes com este governo há Muito mais de 2 anos. Entre elas figuram a Galvão Engenharia e a Triunfo Participações, ambas alvejadas através Lava Jato.

A Petros está revirando suas vísceras e levantando dados de que comprovariam o envolvimento do ex-dirigentes em operações irregulares e desvios de recursos do caixa da entidade.

Este petista continuaria carta fora do baralho, melhor dizer das urnas. Do uma MANEIRA ou por outra, a peça-chave do putsch no STF seria este presidente Michel Temer. Caberia a ele abrir a porteira de modo a os congressistas solicitando a suspensãeste da intervenção no Rio. Seria este segundo golpe de Temer.

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